A publicação da IN DG/PF nº 322/2025 trouxe o que o setor mais precisava: clareza e segurança jurídica. No Clube de Tiro e Caça J R, fundado em 15 de novembro de 2020 sob o CNPJ 40.088.140/0001-88, nossa prioridade é manter nossos filiados sempre à frente das mudanças regulatórias.
Pontos Principais da Nova IN:
-
Validade de Registros: A normativa ratifica a validade de registros antigos, protegendo o direito adquirido de milhares de CACs.
-
Estabilidade Operacional: Elimina a insegurança jurídica sobre processos que estavam em “vácuo” normativo.
-
Rigor e Transparência: Reforça que a documentação técnica deve estar em dia para evitar sanções administrativas.
Como ex-presidente do clube e autor do “Guia Essencial para o Cidadão”, Camilo Rafael Justiniano da Rosa destaca que “o compliance é o seguro de vida empresarial e individual”. No Grupo J R, decodificamos os 21 marcos regulatórios — da Lei 10.826 à nova IN 322 — para garantir que sua única preocupação seja o aperfeiçoamento da sua técnica no estande.
